Processo minerário

844.030/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 17/05/2033

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   • Registro de Licença
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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43506/2023/SEOUFI-AL/ANM

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21626/2023/SEOUFI-AL/ANM

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4. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 001/2022 - Vencimento em 23/04/2023

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   • Registro de Licença
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5. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°37306/2021/GER-AL/ANM

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6. 06/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 70

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