Processo minerário

844.046/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24441/2021/GER-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)