Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 37/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2021
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra (1196)
868.008/2004 — CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
N° do Termo de desinterdição:01/2021, de 05/08/2021
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.039/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23834/2021/SEREM-MS/ANM
868.045/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24439/2021/SEREM-MS/ANM
868.036/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24575/2021/SEREM-MS/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.042/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°23836/2021/SEFAM-MS/ANM
868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°24003/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.278/2013-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Registro de Licença N° 15/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/07/2025
868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 9/2008 - Vencimento em 07/06/2025
868.301/2016-V8 EXTRACAO VALADARES LTDA ME- Registro de Licença N° 6/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/06/2026
Determina a desinterdição da lavra(1196)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:01/2021, de 05/08/2021
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 09/08/2021, p. 53