Processo minerário

868.301/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.40/2021 - R$ 832,36

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2. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/06/2026

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3. 03/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 108

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4. 24/07/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°6/2017 de 19/07/2017-Vencimento em 27/07/2021

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5. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1544/2016

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