Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 20/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.227/2020 — MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI
OF. N°23353/2021/CAREAS-TO/ANM
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.140/2019-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°989/2020
864.032/2020-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°2799/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.156/2013-JULIANO DUTRA E SILVA-ALVARÁ N°8179/2014
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- Início:30/10/2019-Término:30/10/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.070/2020-LUIZ PATROCINIO DA SILVA-OF. N°24463/2021/CAREAS-TO/ANM
864.227/2020-MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI-OF. N°23353/2021/CAREAS-TO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.222/2020-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
864.235/2020-RIO GRANITO LTDA
864.234/2020-RIO GRANITO LTDA
864.233/2020-RIO GRANITO LTDA
864.223/2020-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
864.038/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA
864.039/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA
864.037/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA
864.036/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA
864.035/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA
864.160/2021-CELSO SILVERIO SILVA
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 09/08/2021, p. 53