DESPACHO · Relação nº 25/2021

DESPACHO

Relação nº 25/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

886.202/2008-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 18/2021-20.000TONELADAS-CALCÁRIO dolomítico- Vigência da Guia:03 (três) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.261/2012-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - PLG Nº 08/2013 de 25/11/2013- Vencimento em 25/11/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Registro de Licença N° 20/2014- Cessionario:886.110/2018-JOSE JOAIBSON MORTENE- CNPJ CPF: 191.988.092-53

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

886.083/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°23266/2021/GER/RO

886.267/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°12/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.146/2019-MULLER & CIA LTDA-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 24/07/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.456/2011-M M M MINAS MINERACAO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.139/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23718/2021

886.105/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS-OF. N°22228/2021/GER-RO

880.014/1993-GALM COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°624/2019

886.102/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°10/2019

886.084/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO-OF. N°11/2019

886.114/2019-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°9/2019

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente