Processo minerário

886.146/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 24/07/2029

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2. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 30259/2026

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3. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 12066/2026

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 24/07/2024

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