Processo minerário

886.110/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/08/2021 e 16/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 10/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/08/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/08/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 30/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 16/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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