Despacho · Relação nº 19/2021

Despacho

Relação nº 19/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.040/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- Cessionário:Chico Rei Geologia - Empreendimentos e Consultoria Ltda. (sociedade unipessoal)- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001-76- Alvará n°1.035/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.062/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AQUIDABÃ/SE, GRACHO CARDOSO/SE - Guia n° 5/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°23545/2021/NPFAM-SE/ANM

878.049/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°23540/2021/NPFAM-SE/ANM

878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-OF. N°23543/2021/NPFAM-SE/ANM

Despacho publicado(756)

878.016/2009-MURTA MINERACAO LTDA-Comunicação sobre a prorrogação do registro de licença - Ofício nº 24038/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

878.156/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-CAMPO DO BRITO/SE, MACAMBIRA/SE, SÃO DOMINGOS/SE - Guia n° 4/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.020/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 16/06/2023

878.027/2021-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 20/04/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-OF. N°25034/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.042/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°25033/2021/NPFAM-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente