DESPACHO · Relação nº 64/2021

DESPACHO

Relação nº 64/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.053/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Valter Correa- CPF ou CNPJ 538.314.387-49- Alvará n°4.134/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.848/2012-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.

890.221/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26.055/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

890.934/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA-ITAPERUNA/RJ, NATIVIDADE/RJ - Guia n° 3/2021-3.120toneladas/ano-GRANITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:1

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3.073/2020 - Vencimento em 03/08/2024

890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2.835/2014 - Vencimento em 08/06/2026

890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N° 3.068/2019 - Vencimento em 03/08/2026

890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.388/2007 - Vencimento em 19/07/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.069/2013-DOIS CORACOES EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°25965/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.166/1986-MINERACAO MARBRASIL EIRELI

Despacho publicado(356)

890.166/1986-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-Aprova relatório de pesquisa complementar, município de Campos dos Goytacazes/RJ, substância: granito para rocha ornamental.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.163/2021-FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA NETO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.273/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente