Processo minerário

005.314/1940

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1. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41912/2026/DIVDEF/ANM

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2. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36894/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34025/2025/SERFIS-RJ/ANM

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- Decisão nº 496 / 2025 - FONTE ROMEU E JULIETA. Processo ANM 27209.005314/1940-35. Concessionária: Indústria Rio Águas Ltda. CNPJ: 32.220.824/0001-63. Decreto de Lavra nº 14.498 - DOU de 14/01/1944. Local da fonte: Rua Conselheiro Ferraz 163. Lins de Vasconcelos. CEP: 20.710-350. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,34 - Temperatura da água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 351,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 227,03 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 40,12 - Sulfato: 39,92 - Cloreto: 38,57 - Sódio: 37,960 - Silício: 19,089* - Bicarbonato: 13,33 - Magnésio: 8,319 - Potássio: 6,752 - Cálcio: 6,364 - Fluoreto: 0,69 - Fosfato: 0,27 - Bário: 0,122 - Brometo: 0,10 - Estrôncio: 0,061* - Lítio: 0,010. Boletim nº 169/LAMIN/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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7. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 121

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8. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 118

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9. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

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10. 10/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 109

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11. 19/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 157

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12. 25/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 193

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13. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 141

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14. 25/06/2021 Seção 1

    Despachos

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15. 25/06/2021 Seção 1

    Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 31/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 767

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17. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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18. 07/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

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19. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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20. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 30/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 24/07/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

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26. 12/05/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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27. 29/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

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28. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 21/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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