Processo minerário

005.314/1940

27 publicações no Diário Oficial da União entre 21/03/2011 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 12/01/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 20/05/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 30/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 10/07/2019 Seção 1

    Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 27/09/2019 Seção 1

    Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019

    • Concessão de Lavra

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14. 31/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 25/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 27/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 25/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 19/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 19/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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19. 10/01/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 11/01/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 12/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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22. 12/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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23. 25/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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24. 12/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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25. 03/11/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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26. 31/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 31/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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27. 01/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 01/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa
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