Processo minerário

890.228/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 27563/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2388/2007 - Vencimento em 04/07/2027

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19350/2024/SEOUT-RJ/ANM

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4. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.388/2007 - Vencimento em 19/07/2024

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5. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 54

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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