Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 64/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 193
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
890.804/2014 — PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 64/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
890.804/2014 — PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 64/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.053/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Valter Correa- CPF ou CNPJ 538.314.387-49- Alvará n°4.134/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.848/2012-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.
890.221/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26.055/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
890.934/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA-ITAPERUNA/RJ, NATIVIDADE/RJ - Guia n° 3/2021-3.120toneladas/ano-GRANITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:1
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3.073/2020 - Vencimento em 03/08/2024
890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2.835/2014 - Vencimento em 08/06/2026
890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N° 3.068/2019 - Vencimento em 03/08/2026
890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.388/2007 - Vencimento em 19/07/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.069/2013-DOIS CORACOES EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°25965/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.166/1986-MINERACAO MARBRASIL EIRELI
Despacho publicado(356)
890.166/1986-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-Aprova relatório de pesquisa complementar, município de Campos dos Goytacazes/RJ, substância: granito para rocha ornamental.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°25849/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.163/2021-FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA NETO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.273/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 25/08/2021, p. 193