DESPACHO · Relação nº 96/2021

DESPACHO

Relação nº 96/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.186/2015-INDÚSTRIA AREEIRA 3A LTDA EPP-Areia e Cascalho-Diamantino/MT

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.313/2018-CINTHIA BARRETO BORGES

866.228/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA

866.311/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.630/2018-WALDEMAR JOSE CAPPELESSO- Alvará n°122/2019 - Cessionario:866.598/2021-Talita da Silva Gontijo- CPF ou CNPJ 060.793.791-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25676/2021-DIREM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

861.956/1980-PROMETALICA MINERACAO EIRELI- Início:25/07/2018-Término:25/07/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.063/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.528/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

866.231/2017-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA

866.055/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.367/2019-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°25639/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.298/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA

867.090/2019-ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.418/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°19120/2021-CAREAS

866.677/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-OF. N°25839/2021-CAREAS

866.678/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-OF. N°25840/2021-CAREAS

866.001/2021-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA-OF. N°24899/2021-CAREAS

866.511/2021-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°25968/2021-DIREM

866.512/2021-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°25837/2021-DIREM

866.676/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-OF. N°25837/2021-CAREAS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°26324/2021-DIREM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

867.011/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°26/2021 de 18/08/2021

867.012/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°27/2021 de 18/08/2021

867.128/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA- Registro de Extração N°25/2021 de 18/08/2021

866.265/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA- Registro de Extração N°28/2021 de 18/08/2021

867.010/2021-MUNICIPIO DE SINOP- Registro de Extração N°29/2021 de 24/08/2021

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente