DESPACHO · Relação nº 17/2018/MT

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 17/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.358/2017-CIRLENE MARIA DA MAIA

866.359/2017-CIRLENE MARIA DA MAIA

866.360/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME

866.361/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME

867.086/2017-MONT BLANC MINERAÇÃO LTDA

867.139/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

867.140/2017-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR

867.217/2017-JULIO DA COSTA PEREIRA

867.353/2017-JONATHAN LINIKER GODINHO GOMES

867.354/2017-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.307/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°73/2018

866.308/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°74/2018

866.310/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°72/2018

866.311/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°75/2018

867.201/2017-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO-OF. N°76/2018

867.202/2017-B. FERREIRA DA SILVA ME-OF. N°78/2018

867.211/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°77/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°268/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.258/2017-IDAEL PEREIRA SAMPAIO

866.533/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.142/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.143/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.144/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.225/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

867.124/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.125/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.204/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.205/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.335/2016-DEMENECK MINERADORA LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 08- 09 - 10 e 11/2018-50.000 - 200 - 300 e 2.000toneladas-Minério de Ouro - Minério de Ilmenita - Minério de Zircônio e Minério de Titânio- Validade:29/11/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.469/2013-MARCIO SANDIM GONÇALVES -Alvará N°9520/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.656/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.129/2013-MARCIO SERGIO POLLIS

866.130/2013-MARCIO SERGIO POLLIS

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE - PLG Nº 92/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 05/10/2019

866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA - PLG Nº 91/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 23/10/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE- AI N°215/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

867.096/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.002/2018/FIS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS

866.109/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS

866.110/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS

866.111/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS

866.112/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS

866.113/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS

866.114/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS

867.096/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.006/2018/FIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.380/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.136/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

867.188/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

867.197/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI

867.251/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

867.253/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

867.252/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°79/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-PARANATINGA/MT - Guia n° 12 e 13/2018-50.000 e 20.000toneladas-Calcário(brita) e Calcário(corretivo de solos)- Validade:15/01/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.461/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°043/2018-Fis

866.462/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°043/2018-Fis

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.233/2009-MINERADORA LORENZON LTDA ME- Licenciamento N°:051/2009 - Prorrogado por (Tempo Indeterminado) ano(s)

866.789/2016-MANOEL VIEIRA DE MORAES- Licenciamento N°:031/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

866.033/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA-Registro de Extração N°07/2014 de 15/05/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.141/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.361/2017-DAVID BANCOW FILHO - ME

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente