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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 115/2021

Seção
1
Data
Edição
168
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 115/2021

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    811.090/2016 — FM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

    Registro de Licença N° 043/2018 - Vencimento em 24/08/2026

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 115/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 123/2012 - Vencimento em 30/10/2021

811.090/2016-FM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 043/2018 - Vencimento em 24/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.218/2016-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°27693/2021

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- NOT NºDESPACHO Nº 112046/SEFAM-RS/ANM/2021

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

810.755/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA- Registro de Licença N° 155/2019- Publicado no DOU de 29/03/2019

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°26307/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.656/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°27167/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.544/2021-MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA- Registro de Extração N°90/2021 de 30/08/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.645/2021-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°92/2021 de 30/08/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.628/2021-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°91/2021 de 30/08/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 03/09/2021, p. 97

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