Processo minerário
810.755/2017
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2019 e 23/04/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
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- Seção 1
Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
declara a nulidade do Registro de Licença (1288)
Registro de Licença N° 155/2019- Publicado no DOU de 29/03/2019
-
- Seção 1
RELAÇÃO nº 19/2019
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