Processo minerário

810.106/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 123/2012 - Vencimento em 31/10/2026

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41416/2026

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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5. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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6. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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7. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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8. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 58

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9. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42

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10. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 64

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15. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82

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