Processo minerário

810.106/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/06/2012 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 10/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 25/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/11/2018 Seção 1

   Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo — página do DOU de 07/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 26/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/09/2021 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 157/2018- Cessionário:MS Mota Mármore Me- CNPJ 06.072.801/0001- — página do DOU de 03/09/2021

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 13/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 13/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 13/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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