Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 115/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
811.218/2016 — RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME
OF. N°27693/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 123/2012 - Vencimento em 30/10/2021
811.090/2016-FM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 043/2018 - Vencimento em 24/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.218/2016-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°27693/2021
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- NOT NºDESPACHO Nº 112046/SEFAM-RS/ANM/2021
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
810.755/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA- Registro de Licença N° 155/2019- Publicado no DOU de 29/03/2019
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°26307/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.656/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°27167/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.544/2021-MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA- Registro de Extração N°90/2021 de 30/08/2021
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.645/2021-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°92/2021 de 30/08/2021
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.628/2021-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°91/2021 de 30/08/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 03/09/2021, p. 97