DESPACHO · Relação nº 117/2021

DESPACHO

Relação nº 117/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

810.725/2020-JK MINERACAO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

810.725/2020-JK MINERACAO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-810.518/1979-OF. N°28533/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 08/07/2022

810.258/1992-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N° 903/2003 - Vencimento em 21/06/2025

810.077/2016-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 121/2016 - Vencimento em 23/10/2021

810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH- Registro de Licença N° 2240/2005 - Vencimento em 02/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°28927/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.615/2021-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°28841/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.472/2021-WILSON GRIMM & CIA LTDA-Registro de Licença N° 114/2021 - Vencimento em 26/05/2025

811.027/2017-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 27/01/2022

810.615/2021-JK MINERACAO LTDA.-Registro de Licença N° 116/2021 - Vencimento em 20/05/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino