Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 45/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)
868.010/2004 — KAZUTO HORII
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.052/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA
868.053/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE: FONTE NATURALIS - MARCA: SABORAKI - EMBALAGENS: 500ML, 2L E 3L (SEM GÁS) E 500ML (COM GÁS)- CASSILÂNDIA/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.203/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°29509/2021/SEFAM-MS/ANM
807.202/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°29505/2021/SEFAM-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
B6 e BACIA B9-VETRIA MINERACAO S.A.-807.204/1971-OF. N°29492/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
868.014/2004-KAZUTO HORII
868.013/2004-KAZUTO HORII
868.010/2004-KAZUTO HORII
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.017/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/08/2031
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.077/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CNPJ 42.354.972/0001-24- Registro de Licença N° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 31/03/2031
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.180/2019-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 13/02/2025
868.181/2019-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/10/2023
868.060/2021-JONAS PINHEIRO-Registro de Licença N° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 10/11/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.222/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°29789/2021/SEREM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 20/09/2021, p. 103