Despacho · Relação nº 23/2021

Despacho

Relação nº 23/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°188/2021/GER-BA/SESBM-BA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- -Fonte: Japiassu I, Marca: Dinda, Embalagens:200mL s/gás 290mL s/gás 300mL s/gás 350mL s/gás; Marca: Monte Claro, Embalagem: 350mL c/ e s/gás 500mL c/ e s/gás -Fonte: Japiassu II, Marca: Dinda, Embalagens:200mL s/gás 290mL s/gás 300mL s/gás 350mL s/gás; Marca: Monte Claro, Embalagem: 350mL c/ e s/gás 500mL c/ e s/gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.027/2014-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME

878.017/2001-EXPANSÃO MINERADORA DE SERGIPE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°29969/2021/GER-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.076/2021-MARCOS DE JESUS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

878.077/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA

878.079/2021-VISAO ENGENHARIA E CONSULTORIA GUANAMBI LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente