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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 99/2021

Seção
1
Data
Edição
184
Página
68

DESPACHO

Relação nº 99/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

872.001/2015-HERMES SOARES SILVA- AI N°4849/2021

872.101/2015-J E CALIMAN FILHO ME- AI N°4850/2021

872.466/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- AI N°4853/2021

872.056/2015-LIDIA RIBEIRO LELE- AI N°4855/2021

872.446/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- AI N°4856/2021

872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4858/2021

872.238/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4861/2021

872.186/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4864/2021

872.240/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4867/2021

872.184/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4868/2021

872.185/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4875/2021

871.522/2015-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°4877/2021

872.341/2015-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- AI N°4880/2021

871.473/2015-MANOEL MONTEIRO SANTANA ME- AI N°4881/2021

872.209/2015-MELO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°4882/2021

871.457/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°4883/2021

871.456/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°4884/2021

871.526/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- AI N°4886/2021

872.295/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°4887/2021

872.243/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°4888/2021

872.057/2015-MURALHA CONSTRUTORA LTDA ME- AI N°4889/2021

872.303/2015-OBERDAN LOPES DOS SANTOS- AI N°4891/2021

871.524/2015-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°4893/2021

872.030/2015-PAULO LIMA SORIANO- AI N°4894/2021

870.070/2014-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA- AI N°4885/2021

872.263/2015-RAMON TRANSPORTES LTDA- AI N°4895/2021

872.452/2015-RICARDO CRUZ FONSECA- AI N°4896/2021

872.012/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA- AI N°4897/2021

872.348/2015-SANTOS EXTRAÇÃO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°4898/2021

872.277/2015-SERGIO DE CARVALHO E SILVA- AI N°4899/2021

872.250/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- AI N°4900/2021

872.493/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- AI N°4901/2021

872.273/2015-TRANSJAK TRANSPORTES LTDA ME- AI N°4902/2021

871.472/2015-OKSER EXTRACAO MINERAL EIRELI- AI N°4892/2021

872.239/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4870/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 28/09/2021, p. 68

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