Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 95/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
816.480/1972 — PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A
OF. N°30623/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 95/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
816.480/1972 — PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A
AI N° 4686/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 95/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°30623/2021
860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30967/2021
861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°30117/2021
860.792/2005-CERAMICA CATALAO EIRELI-OF. N°31454/2021
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 2764/2021
860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 2763/2021
860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 2754/2021
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 4685/2021
816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A- AI N° 4686/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.347/2018-PEDREIRA SILVEIRA E REGO LTDA-OF. N°30966/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.657/2010-JOAO RODRIGUES DA SIVA- Registro de Licença N° 129/2011 - Vencimento em 23/03/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
860.225/2018-GERVANDO GONCALVES DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.279/2018-DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR-Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 25/04/2023
860.247/2021-EDNEY TEODORO DA SILVA-Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em Indeterminado
860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA-Registro de Licença N° 72/2021 - Vencimento em 23/04/2022
860.989/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO-Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em 06/08/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.121/2021-SALIM BADAUY-OF. N°30965/2021
861.367/2015-DANILO FERREIRA DE SOUZA BERNARDES-OF. N°30968/2021
861.162/2021-CAROLINA MAKHOUL LOPES-OF. N°31150/2021
861.210/2021-LUIZ CARLOS BERNARDES DE SOUZA-OF. N°31457/2021
861.218/2021-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES-OF. N°31449/2021
861.133/2021-CONSTRUTORA UNIAO NC LTDA-OF. N°31151/2021
861.123/2021-MURYLO MEDEIROS FORTES-OF. N°31152/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2021, p. 104