Processo minerário

860.709/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (756)

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2. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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3. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 20/12/2023, Seção 1, Pág. 105, Relações nºs 199/2023 e 200/2023

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4. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 200/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

     Registro de Licença N° 72/2021

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   • Registro de Licença
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5. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 199/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2731)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 75

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7. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 104

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8. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 76

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