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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 104/2021

Seção
1
Data
Edição
190
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    871.528/2013 — RAFAEL HOISEL MALAGUTI

    AI N°5170/2021

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 104/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

872.129/2015-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA- AI N°5210/2021

872.130/2015-BRITADOR MACAUBENSE LTDA- AI N°5224/2021

872.137/2015-MARCOS VINICIUS SANTANA MELO- AI N°5272/2021

872.160/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA- AI N°5269/2021

872.131/2015-BRITADOR MACAUBENSE LTDA- AI N°5221/2021

872.147/2015-MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA CARMO- AI N°5279/2021

871.766/2015-ALLAN BALIZA BARROS- AI N°5196/2021

872.139/2015-EVANDRO PEREIRA DA SILVA- AI N°5290/2021

872.141/2015-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA- AI N°5287/2021

872.146/2015-MONTE BLANCO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°5341/2021

872.491/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- AI N°5289/2021

872.159/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA- AI N°5228/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.137/2015-MARCOS VINICIUS SANTANA MELO-AI N°5274/2021

872.147/2015-MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA CARMO-AI N°5280/2021

871.553/2013-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-AI N°5166/2021

871.528/2013-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-AI N°5170/2021

871.377/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA-AI N°5173/2021

872.111/2014-AREAL COSTA SUL LTDA.-AI N°5167/2021

871.788/2014-JAMILI LEMOS MONFARDINI MELO-AI N°5164/2021

871.428/2014-RECICLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°5115/2021

871.539/2014-ANNIBAL MAIA SAMPAIO JUNIOR-AI N°5141/2021

871.260/2015-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME-AI N°5153/2021

872.139/2015-EVANDRO PEREIRA DA SILVA-AI N°5291/2021

872.146/2015-MONTE BLANCO MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°5342/2021

872.491/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-AI N°5378/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

871.555/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°832/2018

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 06/10/2021, p. 92

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