Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 232/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 232/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
851.040/2020 — MARTINHO PEREIRA DA SILVA
OF. N°1695/2020/DIFAM-PA/GER-PA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 232/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.536/2016-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 26/08/2023
851.021/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 17/03/2022
851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 24/09/2025
850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 52/2014 - Vencimento em 24/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.025/2020-CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI-OF. N°35133/2021/DIFAM-PA/ANM
851.166/2020-MARIA ADRIANA FERREIRA SOUSA-OF. N°1694/2020/DIFAM-PA/GER-PA
851.040/2020-MARTINHO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1695/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.465/2021-ERVICK CLEON GOMES LIMA-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 14/09/2023
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 18/10/2021, p. 65