DESPACHO · Relação nº 43/2021

DESPACHO

Relação nº 43/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.166/2019-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA-LAGOA GRANDE/PE, PETROLINA/PE - Guia n° 82/2021-16.000ton-GRANITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:Mesmo prazo da Licença Ambiental a ser emitida

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.110/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-Filito-Gravatá e Pombos/PE

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.031/2002-COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA LTDA- Prazo:1

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.091/1999-KAETES INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- MARYNNA, VILLA, 1,5L - sem gás - MARYNNA, VILLA, 500ml - sem gás -MARYNNA, VILLA, 500ml - com gás - VILLA, VILLA, 1,5L - sem gás - VILLA, VILLA, 500ml - sem gás - VILLA, VILLA, 500ml - com gás- ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES-OF. N°32360/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.960/2011-CARLOS EDUARDO ALVES DE SAMPAIO- Registro de Licença N° 780/2012 - Vencimento em 02/01/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°33806/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.139/2020-EDUARDO P C C DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 17/09/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.197/2021-N L DE FRANCA FILHO CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30893/2021

840.001/2021-LÁZARO SIMÕES PEREIRA SEBASTIÃO-OF. N°32358/2021

840.202/2021-RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ FILHO-OF. N°31414/2021

840.220/2021-FELIPE CUSTODIO DE OLIVEIRA-OF. N°31417/2021

840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°31406/2021

840.223/2021-JOSE EDSON DA SILVA-OF. N°32356/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.480/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Gerente