Processo minerário
840.031/2002
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2011
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Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1
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Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 19/07/2017
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Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
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Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020
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DESPACHO Nº 648, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 12/08/2020
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DESPACHO Nº 2.580, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 11/09/2020
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Página do DOU de 20/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 22/07/2025 — Seção 1
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