Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Relação nº 43/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
840.480/2010 — POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 43/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.166/2019-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA-LAGOA GRANDE/PE, PETROLINA/PE - Guia n° 82/2021-16.000ton-GRANITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:Mesmo prazo da Licença Ambiental a ser emitida
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.110/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-Filito-Gravatá e Pombos/PE
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.031/2002-COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA LTDA- Prazo:1
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.091/1999-KAETES INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- MARYNNA, VILLA, 1,5L - sem gás - MARYNNA, VILLA, 500ml - sem gás -MARYNNA, VILLA, 500ml - com gás - VILLA, VILLA, 1,5L - sem gás - VILLA, VILLA, 500ml - sem gás - VILLA, VILLA, 500ml - com gás- ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES-OF. N°32360/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.960/2011-CARLOS EDUARDO ALVES DE SAMPAIO- Registro de Licença N° 780/2012 - Vencimento em 02/01/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°33806/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.139/2020-EDUARDO P C C DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 17/09/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.197/2021-N L DE FRANCA FILHO CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30893/2021
840.001/2021-LÁZARO SIMÕES PEREIRA SEBASTIÃO-OF. N°32358/2021
840.202/2021-RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ FILHO-OF. N°31414/2021
840.220/2021-FELIPE CUSTODIO DE OLIVEIRA-OF. N°31417/2021
840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°31406/2021
840.223/2021-JOSE EDSON DA SILVA-OF. N°32356/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.480/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2021, p. 103