DESPACHO · Relação nº 40/2021

DESPACHO

Relação nº 40/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte São Francisco - Marca PSIU 6L e VIDDA 500 ml e 6L- SÃO LUÍS/MA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.684/2010-JOAO GOMES DA SILVA-OF. N°15834/2021

806.070/2017-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°11843/2021 e 11845/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- Registro de Licença N° 03/2012 - Vencimento em 16/03/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.043/2020-L A LAGO SOUSA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 12/02/2024

JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO

Especialista em Recursos Mineirais