Processo minerário

806.070/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CAROLTINS CALCÁRIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 37/2017- Vencimento da Licença: 14/12/2027

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3. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°11843/2021 e 11845/2021

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4. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°1706/2021

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1706/2021

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6. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 73

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7. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 120

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