Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Relação nº 40/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
806.044/2006
JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, Especialista em Recursos Mineirais
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 40/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte São Francisco - Marca PSIU 6L e VIDDA 500 ml e 6L- SÃO LUÍS/MA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
806.684/2010-JOAO GOMES DA SILVA-OF. N°15834/2021
806.070/2017-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°11843/2021 e 11845/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- Registro de Licença N° 03/2012 - Vencimento em 16/03/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.043/2020-L A LAGO SOUSA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 12/02/2024
JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO
Especialista em Recursos Mineirais
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2021, p. 71