DESPACHO · Relação nº 142/2021

DESPACHO

Relação nº 142/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.299/2015-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI-AI N°5703/2021

811.303/2015-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-AI N°6027/2021

811.478/2015-MINERADORA RIBEIRO LTDA-AI N°6044/2021

811.501/2015-OSVALDO DA SILVA VIEIRA-AI N°6042/2021

811.526/2015-KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-AI N°6043/2021

811.563/2015-LUIZ FERNANDO DA CUNHA-AI N°6063/2021

811.609/2015-BERTONCI CONSTRUTORA LTDA-AI N°6064/2021

811.622/2015-PI MINERACAO LTDA-AI N°6065/2021

810.193/2013-LUCAS BORGES LANGUER-AI N°6066/2021

811.068/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-AI N°6105/2021

811.160/2014-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-AI N°6126/2021

811.175/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-AI N°6129/2021

811.177/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-AI N°6130/2021

811.179/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-AI N°6131/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.118/2015-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°35884/2021

810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36203/2021

810.350/2021-DEBLAIR ERNESTO DA SILVA-OF. N°36647/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.522/2015-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-BASALTO-Carlos Barbosa/RS

811.168/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.800/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.797/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.796/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.795/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 921,43 ha para 50 ha-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.477/2016-DEIVIDI MARTINS TELES- Cessionário:Vera Lúcia Morgan Leal Me- CNPJ 17.866.530/0001-10- Registro de Licença N° 183/2017- Vencimento da Licença: 13/12/2021

811.028/2014-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Genez Empreendimentos Ltda- CNPJ 15.607.918/0001-70- Registro de Licença N° 119/2015- Vencimento da Licença: 17/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.203/1985-AVELINO AGADOR-OF. N°36241/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.404/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°36434/2021

810.405/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°36436/2021

810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°36484/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino