Processo minerário

811.477/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4766/2024

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2. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16923/2023

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3. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Vera Lúcia Morgan Leal Me- CNPJ 17.866.530/0001-10- Registro de Licença N° 183/2017- Vencimento da Licença: 13/12/2021

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4. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2129/2017

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