Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 559/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 95
Despacho
Relação nº 559/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
890.072/2019 - SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO - ALVARÁ Nº 8573/2021 - Destacado do Processo 890.127/2018 - ALVARÁ Nº 8012/2018 - Vencimento em 16/10/2020
850.983/2021 - MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ALVARÁ Nº 8577/2021 - Destacado do Processo 850.745/2017 - ALVARÁ Nº 8478/2017 - Vencimento em 22/11/2021
850.926/2021 - RAIMUNDO LUIZ ALVES - ALVARÁ Nº 8576/2021 - Destacado do Processo 850.816/2018 - ALVARÁ Nº 8509/2018 - Vencimento em 05/11/2021
830.017/2021 - TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 8574/2021 - Destacado do Processo 861.449/2012 - ALVARÁ Nº 8542/2014 - Vencimento em 23/10/2020
830.018/2021 - TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 8575/2021 - Destacado do Processo 861.449/2012 - ALVARÁ Nº 8542/2014 - Vencimento em 23/10/2020
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 27/10/2021, p. 95