Processo minerário

850.745/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:J. D. BRAGA VIEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 49.319.401/0001-06- Alvará n°8478/2017

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 411/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 559/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8478/2017 - Vencimento em 22/11/2021

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4. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 560/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8478 Publicado DOU de 22/11/2017- Onde se lê: ... numa área de 3502,58 ha...''; Leia-se: ... numa área de 3492,97 ha...''

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 225/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8.478/2017 - Cessionario:850.983/2021-MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS VALE DO ARAGUAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 42.078.960/0001-14

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6. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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8. 22/11/2017 Seção 1

   Página 80 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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