Processo minerário

890.127/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 559/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8012/2018 - Vencimento em 16/10/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 560/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8012 Publicado DOU de 16/10/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 277,66 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5,35 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8012/2018 - Cessionario:48064.890072/2019-33-Sebastião Emilio do Valle Neto- CPF ou CNPJ 076.659.587-02

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8033/2021/SEREM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/10/2018 Seção 1
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)