Despacho · Relação nº 145/2021

Despacho

Relação nº 145/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME - Registro de Licença N° 141/2011 - Publicado no DOU de 09/08/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 102415/2006 - Vencimento em 19/05/2031

811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 275/2013 - Vencimento em 06/07/2025

810.955/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA- Registro de Licença N° 066/2019 - Vencimento em 20/10/2024

810.755/2008-CERAMICA ITALIA LTDA- Registro de Licença N° 243/2008 - Vencimento em 19/10/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°113/2011 de 19/12/2011

810.942/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-Registro de Extração N°125/2016 de 10/10/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.025/2008-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°27/2008 de 04/08/2008

810.998/2015-MUNICIPIO DE PUTINGA-Registro de Extração N°141/2017 de 13/09/2017

810.834/2016-INDEPENDENCIA PREFEITURA-Registro de Extração N°120/2016 de 06/10/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

811.473/2014-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-Registro de Extração N°32/2015 de 16/03/2015

810.987/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES-Registro de Extração N°128/2016 de 10/10/2016

810.986/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES-Registro de Extração N°127/2016 de 10/10/2016

810.805/2014-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°98/2014 de 05/09/2014

810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°157/2017 de 02/10/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°37034/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.856/2021-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

810.870/2021-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.619/2021-PAULO DURIGON-Registro de Licença N° 140/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.634/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.683/2021-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°37029/2021

810.110/2019-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°37112/2021

810.682/2021-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°37118/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino