Processo minerário

810.741/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração (938)

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°49931/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°49932/2025

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3. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)

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4. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 145/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano (939)

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5. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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