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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 35/2021

Seção
1
Data
Edição
207
Página
318

Despacho

Relação nº 35/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.325/2015-GUILHERME SALGADO CARDOZO- Cessionário:COOPERATIVA DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS DO BRASIL (CGMB)- CPF ou CNPJ 40.452.677/0001-85- Alvará n°941/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.382/2014-PAULO BRAZIL CAVALCANTE- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 08/07/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.277/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-OF. N°36711/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.480/2021-J L MOTA SILVA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.479/2021-J L MOTA SILVA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.136/2020-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.212/2020-ELMA DE SOUSA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.529/2021-LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA-OF. N°36895/2021/SEFAM-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2021, p. 318

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