Processo minerário

864.382/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 08/07/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:21/2015 - Vencimento em 17/11/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°637/2016 - SUP/DNPM/TO/SFAM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°21/2015 de 04/08/2015-Vencimento em 17/11/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/07/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)