Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 35/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 318
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
864.136/2020 — ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME
Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.325/2015-GUILHERME SALGADO CARDOZO- Cessionário:COOPERATIVA DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS DO BRASIL (CGMB)- CPF ou CNPJ 40.452.677/0001-85- Alvará n°941/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.382/2014-PAULO BRAZIL CAVALCANTE- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 08/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.277/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-OF. N°36711/2021/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.480/2021-J L MOTA SILVA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
864.479/2021-J L MOTA SILVA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
864.136/2020-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
864.212/2020-ELMA DE SOUSA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.529/2021-LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA-OF. N°36895/2021/SEFAM-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2021, p. 318