Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 137/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 137/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
866.022/2001 — MINERAÇÃO APOENA S A
OF. N°39413/2021-DIFAM
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 137/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Guia - Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte (Água Finíssima) - Embalagem retornável de 20 L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Fonte Santiago - Água Mineral Hipotermal na Fonte Cristalina (Água Cristalina) - Embalagens retornáveis de 20 L e 10 L - Embalagens descatáveis de 6,0 L - 5,0 L, - 1,5 L - 500 ml - 497 ml - 300 ml e 200 ml; Embalagem descartável para Água com Gás de 500 ml- CAMPO VERDE/MT
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39440/2021-DIFAM
866.148/2003-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39439/2021-DIFAM
866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39413/2021-DIFAM
860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39324/2021-DIFAM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.519/2018-LUCIANO JOSE SPIELMANN & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 020/2019 - Vencimento em 21/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
866.032/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39433/2021-DIFAM
866.032/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39324/2021-DIFAM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.914/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.113/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.334/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°39223/2021-DIFAM
866.721/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°39834/2021-DIFAM
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.300/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
866.299/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
866.298/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
866.297/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
866.296/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 17/11/2021, p. 63