Processo minerário

866.014/2002

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1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 357/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 58748/2026-DIVFIS

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2. 22/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº 139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20. Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45. Portaria de Lavra nº 415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 - Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20. Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45. Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 - Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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4. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº 139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20. Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45. Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 - Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 13/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº 139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20. Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45. Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 - Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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6. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 14/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 23/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 102

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9. 17/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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10. 29/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86

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11. 03/03/2016 Seção 1

    Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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