Despacho · Relação nº 53/2021

Despacho

Relação nº 53/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.045/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA-OF. N°39050/2021/SEREM-MS/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.364/1985-MICAF - MINERACAO CAFARNAUM LTDA-OF. N°39539/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.005/2009-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

868.004/2009-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

868.219/2014-MINERACAO SANTA MARIA LTDA

868.420/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

868.250/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-SAIBRO - Registro de Licença N° 28/2015-DNPM/MS, DOU de 28/09/2015

866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-SAIBRO - Registro de Licença N° 63/1983, DOU de 05/12/1983

868.077/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS, DOU de 28/06/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA- Registro de Licença N° 30/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/09/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

868.096/2008-MINERACAO MS LTDA-OF. N°34639/2021/SEFAM-MS/ANM

868.454/2009-MINERACAO MS LTDA-OF. N°34743/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.211/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente