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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO · Relação nº 52/2021

Seção
1
Data
Edição
217
Página
157

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

    826.761/2010

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 52/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.693/2017-LUCIO IRAJA FURTADO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.008/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-ALVARÁ N°5223/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.722/2014-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3208/2015

826.345/2015-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7588/2015

826.248/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7122/2018

826.249/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7123/2018

826.250/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7124/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.255/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Área de 151,42 para 41,58-AREIA-Cruzeiro do Sul e Paranacity/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°12014/2021/SEFAM-PR/ANM

820.130/1988-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40485/2021/SEFAM-PR/ANM

820.642/1987-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40499/2021/SEFAM-PR/ANM

826.291/1988-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40509/2021/SEFAM-PR/ANM

826.464/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40514/2021/SEFAM-PR/ANM

826.084/1999-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40517/2021/SEFAM-PR/ANM

826.154/2009-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40523/2021/SEFAM-PR/ANM

826.155/2009-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40526/2021/SEFAM-PR/ANM

826.156/2009-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40531/2021/SEFAM-PR/ANM

826.456/2005-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40544/2021/SEFAM-PR/ANM

826.457/2005-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40547/2021/SEFAM-PR/ANM

826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40549/2021/SEFAM-PR/ANM

826.689/2013-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40550/2021/SEFAM-PR/ANM

826.704/2010-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40592/2021/SEFAM-PR/ANM

826.020/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40596/2021/SEFAM-PR/ANM

826.460/2011-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40598/2021/SEFAM-PR/ANM

826.471/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40600/2021/SEFAM-PR/ANM

826.094/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40602/2021/SEFAM-PR/ANM

826.097/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40604/2021/SEFAM-PR/ANM

826.346/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40611/2021/SEFAM-PR/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.761/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Prazo:4 anos

826.960/2011-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Prazo:4 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.350/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40538/2021/SEFAM-PR/ANM

826.744/2006-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40606/2021/SEFAM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Despacho publicado(1136)

826.100/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.101/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.102/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.103/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.104/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.105/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.106/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.107/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.109/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.110/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.111/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.112/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-Indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.113/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.114/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.100/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°47/2021 de 09/11/2021

826.102/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°49/2021 de 09/11/2021

826.101/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°48/2021 de 09/11/2021

826.103/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°70/2021 de 16/11/2021

826.104/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°50/2021 de 09/11/2021

826.105/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°51/2021 de 09/11/2021

826.106/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°52/2021 de 09/11/2021

826.107/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°53/2021 de 09/11/2021

826.109/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°54/2021 de 09/11/2021

826.110/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°55/2021 de 09/11/2021

826.111/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°56/2021 de 09/11/2021

826.112/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°57/2021 de 09/11/2021

826.113/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°58/2021 de 09/11/2021

826.114/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°59/2021 de 09/11/2021

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 19/11/2021, p. 157

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