Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 132/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 196
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
890.228/1981
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 132/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP- Arrendatário:Mineração Juparaná Ltda- CNPJ 23.290.216/0001- 34 - Termino do arrendamento: Prazo de 10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM.
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- Arrendatário:VETRIA MINERAÇÃO S/A- CNPJ 10.228.340/0001-28 - Termino do arrendamento: Prazo de 36 (trinta e seis) meses a partir da averbação na ANM.
826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME- Arrendatário:FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento: Prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de Averbação na ANM até 01/01/2022.
803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Arrendatário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CNPJ 06.867.144/0001-26 - Termino do arrendamento: Prazo de 30 (trinta) anos, a contar da averbação na ANM.
890.228/1981-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Arrendatário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CNPJ 06.867.144/0001-26 - Termino do arrendamento: Prazo de 30 (trinta) anos, a contar da averbação na ANM.
890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Arrendatário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CNPJ 06.867.144/0001-26 - Termino do arrendamento: Prazo de 30 (trinta) anos, a contar da averbação na ANM
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 22/11/2021, p. 196