DESPACHO · Relação nº 143/2021

DESPACHO

Relação nº 143/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.953/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.883/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.882/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.836/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.835/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.184/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR

866.185/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.416/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -Alvará N°6294/2019

866.415/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -Alvará N°6293/2019

866.397/2019-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°5183/2019

867.062/2020-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA -Alvará N°1366/2021

867.095/2019-MOISÉS SACHETTI -Alvará N°1310/2020

866.073/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°7494/2019

866.482/2019-NYVEA GANBETTA CASONATTO -Alvará N°5624/2019

866.396/2019-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°5182/2019

866.395/2019-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°5181/2019

866.394/2019-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°5180/2019

866.902/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2893/2019

866.901/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3137/2019

866.895/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3136/2019

866.894/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2892/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-COLNIZA/MT - Guia n° 23/2021-300Toneladas/Ano-Cassiterita- Vigência da Guia:01 (um) ano

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA-OF. N°41577/2021-DIFAM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

866.179/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI

866.178/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI

866.177/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.166/2018-JULIANA BORGES DE SOUZA- Registro de Licença N° 052/2018 - Vencimento em 26/10/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.814/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS

866.764/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.873/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°40648/2021-DIREM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.657/2019-MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-OF. N°41821/2021-DIFAM

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente