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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2018/AL

Seção
1
Data
Edição
60
Página
152

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2018/AL

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    844.080/2012 — MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

    OF. N°048/2018

    BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2018/AL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.208/2001-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°046/2018

844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°044/2018

844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°052/2018

844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°056/2018

844.080/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°048/2018

844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°049/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°045/2018

844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°053/2018

844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°057/2018

844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°050/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- AI N°017/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°055/2018

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

844.187/2011-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA

844.014/2016-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.069/2017-WASHINGTON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LACERDA JÚNIOR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.062/2017-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

844.068/2017-SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA

BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2018, p. 152

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